Relatório Anual 2021
Bem-vindos ao Relatório Anual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul!
Aqui você terá acesso às principais iniciativas do MPMS em defesa da sociedade sul-mato-grossense no ano de 2021, acompanhadas de dados qualitativos e quantitativos e informações que demonstram, de forma clara e objetiva, todo o trabalho desenvolvido pelos valorosos membros, servidores e demais auxiliares da instituição nesse período.
A pandemia da doença causada pelo novo coronavírus (covid-19) trouxe muitas transformações e aprendizados, e as inovações do mundo digital, com o aperfeiçoamento da comunicação mais direta e simplificada, já faz parte da rotina diária de todos. Seguindo essa tendência e visando maior aproximação com o público externo, foi definido o novo formato digital do Relatório Anual de Atividades.
Agradecemos sua visita.
Tenha uma ótima navegação!
Mensagem do PGJ
O ano de 2021 para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), seguindo a tendência dos anos prévios, apresentou muitos desafios e, com estes, iguais oportunidades de crescimento, de superação, campo para novas conquistas e iniciativas ousadas, pioneiras.
A pandemia da covid-19, em seu segundo ano, continuou se mostrando uma provação, mas agora pudemos enfrentá-la com mais recursos – vacinas, leitos, atitudes. O inimigo foi conhecido e pôde ser adequadamente combatido por nossa instituição e pelos demais órgãos públicos em serviço da saúde da população.
Mesmo da adversidade, podemos extrair ensinamentos e aprendizados e uma das conquistas, tanto no aspecto humano quanto no aspecto institucional, foi a unidade. O Ministério Público brasileiro como um todo se fortaleceu com uma atuação cada vez mais uniforme, unida pelos mesmos princípios, pela mesma vontade de mitigar efeitos nocivos à população brasileira e, consequentemente, também o MPMS, com seus diversos órgãos e nas diversas comarcas e áreas de atuação, pode se beneficiar de um entendimento mútuo, da execução de seu mister de forma uníssona, concordante.
As medidas de enfrentamento à pandemia também forçaram certos avanços na área de tecnologia. O teletrabalho se tornou uma realidade palpável no âmbito do MPMS, que somou a seu repertório estrutura física e de software adequada para garantir a segurança dos servidores e a continuidade dos serviços e atendimentos à sociedade. Mais que isso, foi atingido o marco da eliminação do papel, com a plena transição ao processo digital por intermédio da implementação do SAJMP área-meio e outros módulos do Projeto Paiaguá. Ainda, foram desenvolvidas tecnologias efetivas na manutenção da justiça e combate à criminalidade, reconhecidas nacionalmente em premiações, como os Prêmios CNMP e Expojud, bem como novos grupos de trabalho, como o Núcleo de Crimes Cibernéticos e o Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais. O MPMS segue avançando, na vanguarda tecnológica dos órgãos do sistema de justiça.
O novo formato do relatório anual demonstra também esse avanço, mais moderno, dinâmico e acessível aos cidadãos, de fácil navegação, condigno da era digital que nos rodeia. Todos os projetos exitosos e o esforço despendido pelos integrantes da instituição podem ser conferidos nesta página virtual, no formato de “Iniciativas de Sucesso”, feita também com dedicação, visando oferecer uma experiência de navegação mais agradável e oportuna aos leitores.
Esta coletânea de dados qualitativos e quantitativos representa e apresenta essa soma de energias voltadas a atender a sociedade, defender seus direitos e salvaguardar as leis.
Mais experientes, mais fortes, mais unidos. Um Ministério Público resolutivo e coeso!
APRESENTAÇÃO
O Relatório Anual de Atividades tem por finalidade apresentar as atividades efetivadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, MPMS, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do exercício anterior, com foco na apresentação dos resultados da atuação ministerial para a sociedade e no aperfeiçoamento funcional por meio da análise das iniciativas exitosas desenvolvidas pelos integrantes da instituição.
O novo formato do Relatório Anual foi estruturado em duas categorias de informação: “Iniciativas de Sucesso”, demonstrando os principais destaques de atuação do MPMS, e “MP em Números”, indicando os dados estatísticos e evidenciando quantitativamente todo o trabalho desenvolvido.
Essas e outras informações estão disponíveis e organizadas por matéria, facilitando a leitura e possibilitando maior compreensão do conteúdo pelo leitor. Para tanto, o relatório foi produzido em plataforma digital de “gerenciador de conteúdo”, com acesso dinâmico aos temas. Quanto ao conteúdo, os textos visam facilitar o acesso do público externo, com linguagem mais objetiva e simplificada.
Em cumprimento ao artigo 7º, incisos XX e XXII, da Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994, e organizado conforme a Resolução nº 40/2021-PGJ, de 25 de outubro de 2021, abrangendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021.
Destaques 2021
Acesse aqui a “linha do tempo” de 2021, e conheça os principais destaques da atuação do MPMS.
Iniciativas de sucesso
Você encontrará nesta parte do relatório os resultados alcançados ao longo do ano pelos integrantes do MPMS, organizados por assunto, no formato de “Iniciativas de Sucesso”.